O governo dos EUA anunciou na segunda-feira (12) o fim do status de proteção temporária (TPS, na sigla em inglês) para cidadãos afegãos que vivem no país. A medida, que atualmente abrange cerca de 11 mil pessoas, segundo a organização AfghanEvac, será encerrada oficialmente em 12 de julho. A justificativa, segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), é a melhora na situação de segurança e economia do Afeganistão. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).
“Revisamos as condições no Afeganistão com nossos parceiros interagências, e elas não atendem aos requisitos para uma designação de TPS”, afirmou a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em nota oficial. “O Afeganistão teve uma melhora na situação de segurança, e sua economia estabilizada já não impede o retorno dos cidadãos ao seu país de origem.”
Noem acrescentou que o fim da proteção também atende aos interesses nacionais dos EUA. “Registros do DHS indicam que há beneficiários que estão sendo investigados por fraude e por ameaçar nossa segurança pública e nacional”, disse a secretária.
O TPS é concedido a estrangeiros que não podem retornar a seus países devido a guerras, desastres naturais ou outras condições extraordinárias. O governo norte-americano concluiu que os riscos no Afeganistão não são mais suficientes para justificar a permanência do programa.
“Há melhorias notáveis na situação de segurança e econômica, de modo que exigir o retorno de cidadãos afegãos não representa uma ameaça à sua segurança pessoal devido a conflito armado ou condições extraordinárias e temporárias”, diz a nota.
A decisão provocou reações imediatas de organizações ligadas à causa afegã. “A decisão de encerrar o TPS para o Afeganistão não está baseada na realidade. Está baseada na política”, disse Shawn VanDiver, presidente da AfghanEvac. “O Afeganistão continua sob controle do Taleban. Não há sistema de asilo funcional. Ainda ocorrem assassinatos, prisões arbitrárias e abusos de direitos humanos, especialmente contra mulheres e minorias étnicas.”
VanDiver também criticou a quebra de compromissos com os refugiados afegãos. “O que o governo fez hoje foi trair pessoas que arriscaram suas vidas pelos Estados Unidos, construíram suas vidas aqui e acreditaram nas nossas promessas.”
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