O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (14), por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa. A medida foi adotada como desfecho de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria-Geral do tribunal em novembro de 2021, após denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Apesar do afastamento, ele mantém o direito a receber remuneração e benefícios. Ainda cabe recurso da decisão.
Procurada pela CNN, a defesa do juiz de direito destacou que “ele tem mais de 30 anos de exercício da Magistratura e a sua história de vida se ergue como um escudo em face desta acusação”. O advogado atribui a condenação a “interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas”. Ele reforça que não se trata de decisão definitiva.
O representante do magistrado ainda informou que “ele se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso”.
Investigação sobre o furto da escultura
O PAD apurou a conduta do magistrado em um episódio ocorrido em 2014, na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais. Na ocasião, câmeras de segurança registraram o momento em que o juiz entrou em uma loja de antiguidades, retirou uma estatueta de arte sacra — imagem de Nossa Senhora da Conceição, avaliada à época em média de R$ 4mil — e a colocou em seu veículo. Um laudo pericial também integrou o material probatório.
Durante o processo, a defesa do juiz alegou que a peça havia sido adquirida anteriormente por sua mãe e que ele apenas teria ido buscá-la a pedido dela. Argumentou ainda que havia autorização da loja para retirar o objeto e que não houve furto. O magistrado negou qualquer débito com o estabelecimento e recusou proposta de acordo no valor de R$ 7.200,00 que visava encerrar a controvérsia.
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