ROMA, 15 MAI (ANSA) – Após o sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça, o Senado da Itália discute nesta quinta-feira (15) o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue.
A sessão para sua primeira leitura teve início às 10h (5h, em Brasília), e os senadores continuam analisando a proposta. A expectativa é de que o projeto seja votado ainda hoje no Palazzo Madama e siga com atraso para a Câmara dos Deputados.
A medida está atualmente agendada para discussão geral na próxima segunda-feira (19), mas não deve ser transmitida pelo Senado antes desta tarde. Dada as limitações de tempo para a análise, a Mesa da Comissão de Assuntos Constitucionais decidiu propor ao presidente da Câmara que o agendamento seja adiado para terça-feira (20) de manhã.
O decreto-lei que endurece a concessão de cidadania italiana está em vigor desde 28 de março, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias para se tornar definitivo – o governo de Meloni conta com maioria confortável na Câmara e no Senado.
O texto inicial emanado pelo Executivo estabelecia um limite geracional para a transmissão da cidadania por direito de sangue, estabelecendo que apenas quem tivesse um dos pais ou um dos avós nascido já Itália poderia requerer a cidadania.
Contudo, uma emenda aprovada na Comissão de Constituição do Senado retirou a menção ao local de nascimento do ascendente, embora tenha imposto outra exigência vista como proibitiva por muitos ítalo-descendentes: só poderá ter a cidadania reconhecida quem tiver um ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô) que tem, ou tinha no momento da morte, exclusivamente a cidadania italiana.
Apesar disso, foi rejeitada uma mudança proposta pelo partido Irmãos da Itália (FdI), legenda de Meloni, que previa que italianos nascidos e residentes no exterior, com pais ou avós nascidos no estrangeiro e com cidadania italiana (não necessariamente exclusiva) pudessem obter o passaporte do “Belpaese” se comprovassem conhecimento do idioma, mediante certificado.
“Italianos no exterior são um grande trunfo. São italianos e não se discute isso. E quem diz isso é neto de um cidadão nascido em 5 de maio de 1896 em São Paulo, no Brasil”, afirmou o governador do Vêneto, Luca Zaia, ao comentar o decreto em análise.
Segundo ele, “falando em geral sobre cidadania, este país deveria começar a avaliar qual valor quer dar à cidadania italiana”, tendo em vista que “conceder cidadania italiana em geral é um grande valor, porque não é qualquer cidadania”.
“Somos o povo de Leonardo, de Michelangelo, somos o país mais bonito do mundo. Depois, precisamos entender se queremos a dupla cidadania ou não. Há países que consideramos muito civilizados e nossos amigos que não aceitam a dupla cidadania. Por que os chineses não pedem cidadania na Itália? Porque o país deles os obriga a escolher. Primeiro precisamos esclarecer esses aspectos, o resto virá”, concluiu. (ANSA).
