Senado aprovou e restringiu ainda mais decreto do governo que afeta descendentes de italianos que moram no exterior. Medida atinge brasileiros com raízes italianas que não deram entrada no pedido de cidadania.O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15/05) um decreto-lei editado pelo governo da premiê Giorgia Meloni, do partido nacionalista Irmãos da Itália, que restringe a obtenção da cidadania por direito de sangue, conhecido como jus sanguinis.
A mudança na regra já está em vigor desde o final de março, e para ser confirmada ainda precisa ser aprovada pela Câmara – o que deve ocorrer com facilidade, pois o governo de Meloni também tem o apoio da maioria dos deputados.
O Senado fez uma alteração no texto editado pelo governo, que inicialmente restringia a concessão da cidadania apenas para os filhos e netos de quem nasceu na Itália.
Agora, segundo a versão aprovada nesta quinta-feira, podem pedir a cidadania apenas filhos e netos de quem possui ou possuía no momento da morte somente a cidadania italiana. Essa redação deixa de fora aqueles que são filhos e netos de nascidos na Itália que possuem dupla cidadania.
A nova regra vale apenas para pedidos de cidadania protocolados após 28 de março de 2025, quando o decreto foi editado.
Porta fechada a muitos brasileiros
A medida afeta em cheio brasileiros descendentes de italianos que gostariam de pedir a cidadania do país europeu e deixou muitos frustrados.
A norma anterior não impunha limite de gerações, e contemplava inclusive descendentes dos primórdios da imigração italiana ao Brasil, que completou 150 anos em 2024.
Qualquer pessoa que pudesse provar que teve um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, quando se formou o Reino da Itália, estava apto a solicitar a cidadania.
Outras possibilidades para a cidadania
O texto aprovado pelo Senado inclui uma segunda emenda que permite que emigrantes italianos que tiveram que renunciar à cidadania italiana para trabalhar em outros países possam recuperar o passaporte.
Outra opção permitida pela nova norma concede a cidadania a filhos de italianos que moraram na Itália por pelo menos dois anos sem interrupção, antes do nascimento do filho e após terem adquirido a cidadania do país europeu.
Governo comemora aprovação
O ministro do Exterior italiano, Antonio Tajani, do partido Força Itália, de centro-direita, celebrou a aprovação do texto pelo Senado, por 81 votos a favor e 31 contrários.
“É uma medida destinada a restaurar a dignidade e o significado de um direito que precisa ser baseado em um vínculo autêntico com a Itália, não somente burocrático, mas cultural, cívico e identitário”, afirmou.
Durante a tramitação do texto, Tajani afirmou que o número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% na última década, de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Na América do Sul, o número de descendentes com nacionalidade reconhecida passou de 800 mil para mais de dois milhões nos últimos 20 anos.
Na Argentina, os pedidos de cidadania italiana concedidos passaram de 20 mil, em 2023, para 30 mil em 2024. No Brasil, as solicitações aprovadas saltaram de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado. No país, há diversos relatos de cidadãos que aguardam anos na fila do atendimento para conseguirem solicitar o benefício. Na Venezuela foram quase 8 mil pedidos aprovados em 2023.
A Itália tem uma população de cerca de 59 milhões de habitantes, que vem diminuindo na última década. O Ministério do Exterior estimou que, sob as regras antigas, de 60 a 80 milhões de pessoas no mundo poderiam ser elegíveis para a cidadania italiana.
A oposição criticou a medida, apresentada por meio de decreto do governo, em vez de um projeto de lei, e alegou que ela na prática poderá acabar em uma geração com a possibilidade de obtenção de cidadania por descendentes de italianos no exterior.
bl/cn (ansa, ots)
