Lutaremos para manter mandato de Zambelli, diz líder do PL

O deputado federal e líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quinta-feira (15) que irá lutar “com unhas e dentes” para que o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) não seja cassado.

“Cassação de mandato só pode ser decidida pelo plenário da Câmara, que representa a vontade soberana do povo — e não por pressão de narrativas”, escreveu Sóstenes no X.

“Vamos lutar com unhas e dentes pelo mandato da deputada Carla Zambelli. Porque hoje é com ela. Amanhã pode ser com qualquer um de nós”, complementou.

Por unanimidade, a parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão por invasão e inserção de documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão veio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14).

Além da pena de prisão, Zambelli terá que pagar, junto ao hacker Walter Delgatti, uma indenização no valor de R$ 2 milhões.

Outra determinação da Justiça foi a perda de mandato da deputada, o que deve ser executado após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Durante coletiva de imprensa nesta quinta, Zambelli afirmou que não sobreviveria à prisão em razão de doenças, mas que cumpriria a lei. “Ainda que injusta, vou seguir a decisão. Se tiver prisão, vou me apresentar”, declarou.

Disse ainda que a defesa vai entrar com recursos e que já recebeu “sinal verde” para que a Câmara dos Deputados analise um pedido de suspensão dos efeitos da condenação.

Na semana passada, a Câmara chegou a aprovar um pedido de suspensão de uma ação na qual o também deputado pelo PL Alexandre Ramagem (RJ) é réu no STF, por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.

O Supremo acatou a demanda da Casa parcialmente, sem suspender o processo sobre demais réus – como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na terça (13), a Câmara recorreu da decisão do STF para pedir a suspensão integral do processo.

Entenda

Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça e foi a “autora intelectual” do ataque hacker.

Zambelli, segundo a acusação, “arregimentou” o hacker Walter Delgatti, prometendo a ele benefícios em troca dos serviços.

Conforme a acusação, de agosto de 2022 a janeiro de 2023, Delgatti invadiu “por várias vezes dispositivos de informática usados pelo Poder Judiciário, adulterando informações, mandados de prisão, alvarás de soltura, decisões de quebra de sigilo bancário, e inclusive determinando ao sistema que emitisse documento ideologicamente falso”.

Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. Uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Lutaremos para manter mandato de Zambelli, diz líder do PL no site CNN Brasil.

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