Órgão afirma que o jovem, que recebe salário de R$ 8 mil, não possui capacitação suficiente para ocupar o cargo. Prefeita de Apuiarés, Ana Rufino (PSB), nomeou o marido e o filho como secretários do município.
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A prefeita da cidade de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino (PSB), recebeu uma recomendação do Ministério Público para exonerar o filho Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo, por prática de nepotismo.
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Um dia após tomar posse, a mesma gestora também nomeou o marido Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de Administração e Finanças e a sobrinha Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita como Procuradora-Geral do município, que fica a 139 quilômetros de distância de Fortaleza.
O documento, assinado pela promotora de Justiça Lara Dourado, também orienta que a prefeita se abstenha de contratar parentes sem capacitação técnica e experiência para ocuparem posições oficiais na administração pública.
A assessoria da prefeita Ana Rufino disse que a gestora recebeu a recomendação do MPCE na última quinta-feira (15) e tem prestado todos os esclarecimentos solicitados.
“Desde então, a prefeita tem conduzido o tema com responsabilidade institucional, por meio de diálogo direto com a promotoria responsável. […] A gestora reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos órgãos de controle, sempre priorizando o interesse público”, disse a assessoria da Prefeita de Apuiarés.
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Salário de R$ 8 mil e sem capacitação
Na folha de pagamento da Prefeitura de Apuiarés consta que Davi Rufino recebe um salário de R$ 8 mil por mês. O cargo que ele está desempenhando tem como principal função assessorar e assistir a prefeita, mãe dele, no desempenho das suas funções dela, além de coordenar e integrar as ações do governo municipal.
Conforme o Ministério Público, o filho da prefeita não comprovou formação acadêmica completa, apresentando apenas a declaração de matrícula em um curso superior de Administração.
Em relação à experiência profissional, o que consta nos autos também se mostrou insuficiente para ele ocupar o cargo, de acordo com o órgão.
“Ele apresentou certificado de atuação como delegado do futsal da Delegação Brasileira nos XXVII Juegos Sudamericanos Escolares 2023 e comprovantes de renda referentes a rendimentos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e da empresa CRIART, sem relação com a experiência necessária para atuar como secretário de Governo”, afirmou o MP.
Família na prefeitura
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Ana Rufino está em seu primeiro mandato na cidade, que possui quase 13 mil habitantes. Ela foi eleita com 6.832 (61,35%) dos votos válidos.
Sérgio Rufino, marido dela e atual Secretário de Administração e Finanças do município, foi prefeito de Ipu por dois mandatos consecutivos (2013 a 2020). Ele é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública. Atualmente o salário dele também é de R$ 8 mil.
Já a sobrinha da gestora, Kamilla Rufino, que é Procuradora-Geral da cidade, é formada em Direito, com especialização em Direito Eleitoral e Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública. Ela já chegou a receber R$ 11.161,30 de salário em fevereiro deste ano.
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