Uma proposta para limitar o acesso de crianças às redes sociais avança entre os países da União Europeia (UE) e poderá criar a primeira legislação do bloco com uma idade mínima comum para uso de plataformas digitais. A medida prevê que menores só possam acessar aplicativos como TikTok, Instagram ou Snapchat com autorização expressa dos pais. As informações são do site Politico.
O texto, articulado por Grécia, França e Espanha, sugere que a “maioridade digital” seja fixada em nível europeu, e que abaixo dessa idade seja exigida verificação obrigatória nos dispositivos. Isso colocaria empresas como Apple e Google no centro da discussão, já que a verificação deixaria de ser apenas responsabilidade das redes e atingiria também os fabricantes de aparelhos. A proposta será discutida por ministros da UE em reunião marcada para o início de junho.
O avanço de legislações nacionais, como a lei francesa de 2023 que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tem pressionado a UE a agir de forma coordenada. A medida francesa ainda não foi totalmente implementada, mas já expôs o descompasso entre as iniciativas dos países-membros e o ritmo da regulamentação em Bruxelas.
Entre os pontos discutidos estão a exigência de controles parentais integrados e a criação de padrões europeus que limitem práticas consideradas viciantes, como vídeos em reprodução automática e notificações personalizadas. O conceito central da proposta é que a proteção de crianças na internet precisa ser coordenada em escala continental, e não depender de regulações nacionais isoladas.
O presidente francês Emmanuel Macron tem defendido desde 2023 a criação de um marco legal que defina os 15 anos como idade mínima para uso irrestrito da internet. Já o premiê grego Kyriakos Mitsotakis se opõe a uma proibição total, mas apoia a exigência de que plataformas desenhem seus serviços considerando o público infantil e eliminem mecanismos de engajamento excessivo.
Grécia, França e Espanha já foram selecionadas pela Comissão Europeia para testar um novo aplicativo de verificação de idade em desenvolvimento. A proposta foi assinada pela secretária digital francesa Clara Chappaz, pelo ministro grego Dimitris Papastergiou e pelo ministro espanhol Óscar López Agueda.
“A proteção de nossas crianças online será uma prioridade fundamental para a próxima presidência dinamarquesa da UE”, afirmou a ministra digital da Dinamarca, Caroline Stage Olsen
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