O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do novo grupo de trabalho da Câmara que discutirá a reforma administrativa, disse que o projeto não irá tratar da estabilidade dos servidores públicos. No entanto, afirmou que os supersalários citados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 podem ser debatidos no âmbito da reforma.
Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (23), o parlamentar esclareceu que o grupo não adotará integralmente nem a PEC 32, apresentada durante o governo anterior, nem as propostas do atual governo Lula.
“A PEC 32 eu também não gosto dela, eu acredito que o debate dela foi interditado justamente por aquilo que eu falei antes, por exemplo, atacar a questão da estabilidade do servidor”, afirmou Pedro Paulo.
Estabilidade do servidor
Apesar das críticas, o deputado reconheceu que a PEC 32 possui elementos que merecem análise: “Ela tem alguns pontos que eu acho que têm que ser estudados que podem ajudar, como por exemplo, nós não vamos tratar de estabilidade, mas o servidor estatutário não é o único RH, a força de trabalho que o Estado pode dispor para prover serviços públicos”.
Pedro Paulo mencionou a possibilidade de flexibilizar a utilização de outros serviços, como contratações temporárias para determinadas áreas, um aspecto presente na PEC 32 que pode ser considerado nas discussões.
Divergências com o governo atual
O parlamentar também expressou discordâncias em relação à proposta de reforma administrativa apresentada pelo Ministério da Gestão. Ele citou como exemplo os critérios de progressão e avaliação de desempenho contidos no projeto de lei recentemente aprovado.
“Os critérios de progressão, de avaliação e desempenho que constavam do projeto de lei que nós aprovamos essa semana e que motivaram o presidente Hugo Motta a retirar a parte da reforma administrativa e jogar isso para o grupo de trabalho é algo que tem também divergências aqui na casa em relação a esse modelo”, explicou.
O grupo de trabalho coordenado por Pedro Paulo buscará, portanto, um caminho próprio para a reforma administrativa, considerando aspectos de propostas anteriores, mas sem se limitar a elas, visando encontrar soluções que atendam às necessidades do serviço público e sejam viáveis politicamente.
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