Justiça de SP proíbe candidato a vereador de usar nome de Guilherme Boulos nas urnas por ‘potencialidade de indução ao erro’

Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) é candidato a vereador e tinha o nome igual ao de Guilherme Castro Boulos (PSOL), candidato a prefeito, nas urnas. Candidatos com o mesmo nome nas urnas em São Paulo
Reprodução
A Justiça Eleitoral de São Paulo proibiu nesta segunda-feira (16) um candidato a vereador de São Paulo de usar o nome Guilherme Boulos (Solidariedade) nas urnas, a mesma identificação do psolista, que tenta o cargo de prefeito.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, juiz da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a impugnação da candidatura de Guilherme Bardauil Boulos, de 44 anos, e permitiu que ele concorra ao pleito com o outro sobrenome. Ele está passa a ficar impedido de fazer propaganda como “Boulos” ou “Guilherme Boulos”.
“Evidenciada a impossibilidade de acordo com o candidato ao cargo de prefeito, fica aberta vista ao candidato, para que, no prazo de 2 dias, informe novo nome de urna, desde que não contenha a menção ao nome ‘BOULOS'”, afirmou a publicação do juiz.
Guilherme Bardauil é empresário na capital paulista e tem o mesmo nome de Guilherme Castro Boulos (PSOL), candidato a prefeito, nas urnas.
“No presente caso é flagrante não apenas a potencialidade de indução ao erro e à confusão gerada pela homonímia existente entre o candidato a vereador e o candidato ao cargo majoritário, como está provada a sua ocorrência concreta. Fato é que consta dos autos notícias de confusão e desinformação gerada pela existência de processo criminal em nome do presente candidato, que foi objeto de obtenção de direito de resposta para o candidato ao cargo majoritário. Portanto, está afastada a utilização do nome ‘Guilherme Boulos'”, escreveu o juiz.
O magistrado também considerou que, apesar de a defesa do empresário ter tentado apenas o uso de “Boulos”, sites e pesquisas acabam se referindo ao candidato à prefeitura com o sobrenome em alguns, o que poderia causar confusão.
Procurado pelo g1 nesta segunda, Bardauil não respondeu até a última atualização desta reportagem. No domingo, ele disse que “na minha opinião, se um candidato tiver que mudar o nome, o outro também deveria fazer o mesmo. Ė o mais democrático a ser feito”.
Anteriormente, o advogado do Solidariedade indicou no processo, já com base na semelhança dos nomes, que o candidato aparecesse apenas como “Boulos”. O pedido foi questionado pela defesa do psolista, que argumentou na Justiça que a possível alteração “não é suficiente para evitar que o eleitor se confunda sobre as pessoas candidatas, causando inegável prejuízo à normalidade e lisura do pleito”.
Investigação
No fim de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB), por publicações contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais.
Segundo o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, Marçal fez uso das redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e inverídica contra Boulos, ao dizer que o oponente já foi flagrado com drogas e é “um drogado”.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, Marçal usou um processo sobre porte de drogas que, na verdade, citava Guilherme Bardauil Boulos, de 2001, que correu pelo Foro Central Criminal Barra Funda – 25ª Vara Criminal.
“Realmente houve um incidente quando eu tinha 21 anos e foi um ato imprudente que ocorreu na minha juventude na época de faculdade por porte de maconha. E isso é coisa do passado, que aconteceu há 23 anos”, respondeu o empresário ao g1.
“Hoje eu tenho uma família, dois filhos, uma empresa de transporte executivo da qual me orgulho muito, principalmente, por conseguir empreender nessa cidade”, completou.
De acordo com o jornal, Marçal usou uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave “Guilherme” e “Boulos”, e não pelo CPF, por exemplo. A campanha de Pablo Marçal não confirmou a confusão.