SP fecha compra de 12 mil câmeras corporais com função “liga e desliga” para a PM

O Governo de São Paulo adquiriu mais 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para agentes da Polícia Militar. Após um período de negociação, o contrato foi fechado nesta quarta-feira (18) com a empresa Motorola.

A grande novidade dos equipamentos adquiridos está nas formas de acionamento das câmeras. Agora, elas poderão ser acionadas automaticamente por meio de um software, acessado à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom), e também de maneira manual pelo próprio policial.

A possibilidade do agente ligar e desligar o equipamento gerou polêmica quando as negociações com a Motorola foram iniciadas.

As câmeras antigas, adquiridas no contrato anterior pela PM, serão devolvidas a antiga empresa.

“Liga e desliga” das câmeras corporais

Após anunciar a nova função “liga e desliga” das câmeras corporais que passarão a ser utilizadas por policiais militares do estado, em que cabe ao agente acioná-la quando acreditar ser o momento mais oportuno, o governo estadual foi alvo de críticas por parte de especialistas sobre a nova funcionalidade que dá autonomia aos policiais de quando operá-las.

Em resposta, a gestão de São Paulo afirmou que em ocasiões onde as câmeras não sejam ligadas por qualquer motivo, o agente responsável pelo despacho da ocorrência no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) deverá acionar a gravação remotamente.

Ainda segundo o governo, os agentes seguirão regras rígidas estabelecidas pela Polícia Militar e que “qualquer desvio” dessas normas resultarão em penalidades.

Em junho deste ano, em entrevista à CNN, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, explicou o funcionamento da nova ferramenta. De acordo com o secretário, 97% dos vídeos gravados e armazenados anteriormente eram considerados “de rotina” e não tinham relevância para investigações policiais ou processos criminais.

Com as novas câmeras, todas as interações dos policiais com a sociedade, incluindo ocorrências registradas pelo número 190, terão as câmeras ligadas.

Além disso, o contrato com a empresa Motorola, vencedora do edital de licitação, reduzirá custos ao estado, segundo Derrite.

As novas COPs terão um despesa mensal de R$ 360 por unidade, valor inferior ao contrato atual de R$ 883 por câmera.

Funcionalidades das novas câmeras

Entre as funcionalidades do equipamento está o reconhecimento facial, capaz de identificar foragidos da Justiça, e a leitura de placas de veículos. Ademais, segundo o governo, as novas câmeras devem contar uma melhoria na conectividade que permite a transmissão em tempo real das ocorrências.

Os equipamentos contarão com um sistema de “buffer” capaz de armazenar imagens dos 90 segundos anteriores à ativação, que possibilitará a inclusão de gravações retroativas para registro completo da ocorrência.

A tecnologia disponibilizada pela empresa Motorola também vai oferecer a possibilidade de compartilhamentos dos registros de áudio e vídeo de forma automática com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Este conteúdo foi originalmente publicado em SP fecha compra de 12 mil câmeras corporais com função “liga e desliga” para a PM no site CNN Brasil.