Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 5 milhões à rede social X por descumprimento judicial

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X e à Starlink. A penalidade foi imposta devido ao descumprimento de ordens judiciais e à falta de um representante legal da empresa no Brasil. A medida foi tomada após relatos de usuários que conseguiram acessar a plataforma, mesmo com o bloqueio em vigor. Moraes destacou que a resistência da plataforma em seguir as determinações judiciais é preocupante. Ele mencionou uma declaração de Elon Musk que se referia à situação, evidenciando a postura da empresa em relação às ordens do STF. A decisão do ministro visa garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Justiça.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também se manifestou sobre o caso, informando que uma atualização recente do aplicativo da rede social X possibilitou que os usuários contornassem o bloqueio. Essa situação comprometeu a eficácia da suspensão imposta, levando Moraes a agir de forma mais rigorosa. A multa aplicada reflete a gravidade da situação e a necessidade de que as plataformas respeitem as decisões judiciais no Brasil. O ministro Moraes tem sido firme em sua atuação, buscando assegurar que as ordens do STF sejam cumpridas, especialmente em casos que envolvem a proteção de direitos e a ordem pública.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Seoane

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