Band é sentenciada a pagar R$ 10 mil de indenização por noticiar morte de mulher que não morreu

A Rede Bandeirantes foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 10 mil para uma mulher que teve sua foto exibida equivocadamente como vítima de um homicídio em maio de 2023. A divulgação da decisão tomada pela juíza Íris Salvador foi divulgada na quinta-feira, 25.

De acordo com os autos do processo, a mulher teve sua foto mostrada como a vítima em uma notícia referente a um psicólogo de Araçatuba (SP) – cidade que fica a cerca de 520 quilômetros da capital paulista – que matou a própria namorada e foi morto em confronto com a polícia posteriormente no ano passado.

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Na acusação, a mulher relata que o caso teve ampla repercussão e, com a veiculação de sua imagem, amigos e familiares “entraram em pânico”. Ainda, a mãe da autora do processo teve que ser levada a uma unidade de saúde por ter passado mal com a notícia.

Posteriormente, a mulher alega que entrou em contato com as emissoras que haviam publicado sua imagem e todas removeram o conteúdo, com exceção da Band, que manteve o vídeo disponibilizado em seu canal no YouTube até este ano. A autora do processo exigiu, além da retirada dos produtos midiáticos e um pedido de retratação, uma indenização de R$ 100 mil.

A juíza Íris Salvador julgou a ação como parcialmente procedente, concedendo R$ 10 mil de indenização e a retirada dos vídeos, mas sem retratação por parte da emissora.

O que diz a Bandeirantes

Nos autos do processo, a Rede Bandeirantes alegou inexistência de crime que precisasse ser indenizado, acrescentando que apenas noticiou um suposto delito ocorrido contra a mulher e estava no exercício regular da atividade jornalística. “Não houve comentário ofensivo em desfavor da autora que pudesse atingir sua boa fama”, apontou a emissora.

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