TCE encontra irregularidades em serviços para mulheres vítimas de violência em SP

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou as condições de delegacias, hospitais, centros de referência e Institutos Médicos Legais que fazem o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A vistoria acontece nesta quinta-feira (26) em 229 órgãos de 140 cidades da região metropolitana, interior e litoral.

Além da situação estrutural dos espaços, os serviços como a presença de médicos, enfermeiros e psicólogos capacitados para o atendimento preferencial e de emergência em diferentes casos também são avaliados.

Em Jaboticabal, no interior do estado, por exemplo, a fiscalização encontrou a unidade de perícias médicas que deveria funcionar 24h por dia, fechada.

Na cidade de Mirassol, também no interior, a Delegacia de Defesa de Mulher tinha lâmpadas queimadas, ventilador quebrado, paredes com buracos, pintura antiga e parte do teto sem o gesso.

Em Franco da Rocha, na região metropolitana, materiais infectantes de autópsias estavam expostos em locais abertos.

A ação pode ser acompanhada em tempo real através de uma plataforma criada pelo TCE, onde os auditores relatam as irregularidades identificadas. A fiscalização com esse tema acontece pela primeira vez em quase uma década, desde que as ações começaram a ser executadas.

A CNN procurou o governo do estado sobre as irregularidades e aguarda o posicionamento.

Aumento de casos

Os registros de violência contra a mulher cresceram nos últimos anos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em todas as modalidades. A violência doméstica cresceu 9,8% em 2023, em relação a 2022, enquanto as ameaças subiram 16,5%.

Em 2023, o Brasil também bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis, com uma pessoa vítima da violência a cada 6 minutos. Quase 90% das vítimas foram meninas de até 13 anos e mais de 60% delas foram violentadas dentro de casa.

No estado de São Paulo, 8.270 casos de estupro foram registrados nos sete primeiros meses deste ano.

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