Quem é a ministra do STJ que autorizou menina vítima de estupro a realizar aborto

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou nesta semana, após duas negativas judiciais, a realização de aborto por uma adolescente de 13 anos grávida em decorrência de estupro.

A ministra, de 67 anos, é a segunda mulher a ocupar a presidência da corte desde a instalação do tribunal, em 1989 — a primeira foi Laurita Vaz. Foi eleita em maio de 2022 e assumiu o cargo em agosto do mesmo ano. Seu mandato tem duração até o final de 2024.

Ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também atuava como professora na graduação — atualmente, dá aulas somente de pós-graduação.

Também tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Antes de ingressar no STJ, Maria Thereza trabalhou como advogada na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), de 1983 até 1987. Posteriormente, atuou nas áreas cível e criminal no escritório Zanoide de Moraes Advogados Associados, onde permaneceu até ser indicada para ao STJ, em 2006.

Na corte a ministra integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção. A partir do ano de 2011 compôs a Corte Especial, onde atuava como corregedora-nacional de Justiça.

Entre 2014 e 2016, também trabalhou no cargo de ministra titular do TSE e foi corregedora-geral eleitoral em 2015 e 2016.

Maria Thereza é coautora de alguns livros, como por exemplo o “A prova por indícios no processo penal” e “Justa causa para a ação penal”.

Também já integrou o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

*Com informações de Douglas Porto

Este conteúdo foi originalmente publicado em Quem é a ministra do STJ que autorizou menina vítima de estupro a realizar aborto no site CNN Brasil.