Senador dos EUA pede ao STF que reconsidere retenção do passaporte de Jair Bolsonaro

O senador norte-americano Shane David Jett, do Partido Republicano e representante do estado de Oklahoma, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revisão da decisão que mantém retido o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida impede Bolsonaro de participar de compromissos internacionais, como a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu nesta segunda-feira (20).

A iniciativa do senador foi articulada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) no final de 2024. O ofício, datado de 15 de janeiro, chegou ao STF antes da cerimônia de posse de Trump. Embora Bolsonaro não tenha recebido autorização para viajar, Coimbra avalia que o documento pode influenciar futuras decisões, uma vez que destaca os impactos da restrição de viagens para o ex-presidente.

No texto enviado ao STF, Jett argumenta que a retenção do passaporte inviabiliza a participação de Bolsonaro em eventos internacionais estratégicos para as relações entre Brasil e Estados Unidos. Ele também ressalta a importância da presença do ex-presidente em eventos promovidos pela Casa Branca, com potencial para fortalecer os laços diplomáticos entre os dois países.

Desde fevereiro de 2023, o passaporte de Bolsonaro está retido por determinação do STF. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes negou dois pedidos da defesa do ex-presidente para a devolução do documento. A equipe jurídica de Bolsonaro alegou tratar-se de uma viagem pontual, mas o argumento não foi aceito pelo tribunal. Para Tenente Coimbra, a decisão prejudica as relações entre Brasil e Estados Unidos. Ele classificou a retenção como uma “excentricidade vergonhosa” e sugeriu que a medida tem viés político. “A liberação do passaporte para um evento como a posse de Trump seria uma demonstração de equilíbrio entre Justiça e diplomacia”, afirmou.

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Sem a possibilidade de viajar, Jair Bolsonaro foi representado nos Estados Unidos por sua esposa, Michelle Bolsonaro. O ex-presidente alegou ter recebido um convite oficial da Casa Branca para o evento, mas Moraes contestou a autenticidade da mensagem, classificando-a como proveniente de um endereço não identificado. A situação gerou críticas por parte de aliados de Bolsonaro, que consideram a decisão do STF prejudicial à imagem e ao trânsito político do ex-presidente, especialmente com vistas às eleições presidenciais de 2026.

Veja o ofício enviado ao STF

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