Governo Trump prepara decreto para eliminar Departamento de Educação

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começou a redigir uma ordem executiva para dar início ao processo de eliminação do Departamento de Educação, de acordo com duas fontes à CNN. Esta é a mais recente medida de Trump e faz parte das promessas de campanha do presidente.

A mudança viria em duas partes, acrescentaram as fontes. A ordem orientaria a Secretaria de Educação a criar um plano para diminuir o Departamento por meio de ação executiva.

Trump também pressionaria para que o Congresso aprovasse a legislação.

Embora os apelos para fechar o Departamento ou implementá-lo com outra agência federal não sejam novos, a medida, historicamente, não teve o apoio do Congresso.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump como presidente, a administração do governo propôs fundir os Departamentos de Educação e Trabalho em uma única agência federal. Embora o Partido Republicano controlasse o Senado e a Câmara dos Representantes na época, a proposta não foi adiante.

Neste segundo mandato, o Departamento de Educação está na mira do Departamento de Eficiência Governamental, liderado pelo bilionário Elon Musk.

Dezenas de funcionários do Departamento de Educação foram colocados em licença administrativa remunerada na sexta-feira (31), como parte dos esforços do governo Trump.

Durante a campanha eleitoral, Trump apontou repetidamente o Departamento como um exagero federal e o vinculou a questões de guerra cultural. “Enxugaremos o setor da educação governamental e impediremos o abuso do dinheiro para doutrinar a juventude americana”, disse Trump.

No entanto, mesmo que o presidente consiga encerrar o Departamento, é possível que alguns programas e financiamento possam ser retidos e transferidos para outras agências, onde estavam alojados antes da criação do Departamento em 1979.

Os programas de financiamento federal para escolas de ensino fundamental e médio que ajudam a apoiar a educação de alunos de famílias de baixa renda e crianças com deficiência, por exemplo, são anteriores à criação do Departamento de Educação.

Quando ex-presidentes propuseram cortes no orçamento do Departamento no passado, o Congresso resistiu e optou por mais financiamento cerca de 71% das vezes, segundo uma análise da Brookings Institution. Quando a primeira administração Trump propôs cortar o orçamento do Departamento, o Congresso – embora controlado pelos republicanos no período – também aumentou o financiamento.

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