Acesso de departamento de Musk a sistemas de governo dos EUA é bloqueado por juiz

Um juiz bloqueou temporariamente o acesso da equipe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), chefiado por Elon Musk, e de nomeados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos sistemas do governo usados para processar trilhões de dólares em pagamentos.

Em decisão proferida neste sábado, 8, o juiz Paul Engelmeyer justificou o bloqueio pelo risco de publicação indevida de informações confidenciais. A ação a que ele respondeu foi apresentada por uma coalizão de 19 estados, em maioria governados por democratas, que argumentou não haver base legal para o órgão acessar as informações do Departamento do Tesouro.

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O processo diz que Musk e sua equipe poderiam interromper o financiamento federal para clínicas de saúde, creches, iniciativas climáticas e outros programas, e que Trump poderia usar as informações para promover sua agenda política.

O acesso do Doge ao sistema também “apresenta enormes riscos de segurança cibernética que colocam em perigo grandes quantidades de financiamento para os Estados e seus residentes”, disseram os procuradores-gerais dos estados. O juiz considerou os argumentos “particularmente fortes”.

“Isso se deve tanto ao risco que a nova política apresenta de divulgação de informações sensíveis e confidenciais quanto ao risco maior de que os sistemas em questão fiquem mais vulneráveis do que antes a ataques de hackers”, escreveu Engelmayer.

O que acontece agora

A ordem judicial proíbe o acesso aos sistemas de pagamento e de dados do Departamento do Tesouro por nomeados políticos, funcionários públicos especiais e servidores de agências externas ao órgão.

O juiz também determinou que qualquer pessoa proibida de acessar esses sistemas, de acordo com sua ordem, destrua imediatamente qualquer informação que tenha copiado ou baixado. A Casa Branca e o Departamento do Tesouro não responderam aos pedidos de comentários.

Trump nomeou Musk, seu mais rico aliado, para comandar o Departamento de Eficiência Governamental a fim de identificar fraudes e desperdícios no governo. A gestão do bilionário, no entanto, têm alarmado setores da sociedade civil, que apontam haver abuso de autoridade em decisões que incluem demissões em massa de funcionários públicos de carreira.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse nesta semana que o sistema de pagamento do departamento não será afetado por Musk e que qualquer decisão de suspender pagamentos será tomada por outros órgãos.