Toffoli encerra processo contra Paulinho da Força envolvendo Odebrecht

Dias Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e deputado federal, e encerrou um processo contra ele na Justiça Eleitoral de São Paulo que apurava suposto pagamento de caixa dois da Odebrecht a ele.

Paulinho era acusado pelo Ministério Público Eleitoral de receber R$ 1,8 milhão da empreiteira entre agosto e setembro de 2014, durante a campanha eleitoral. Em troca do dinheiro, segundo a denúncia, ele ajudaria a Odebrecht nas relações com movimentos sindicais contrários aos seus negócios e em projetos de lei relacionados ao saneamento básico.

A Justiça Eleitoral já havia rejeitado a acusação contra Paulinho, por considerar que ela estava baseada em materiais dos sistemas Drousys e MyWebDay, anulados pelo STF. O MP eleitoral recorreu dessa decisão, o que levou o deputado a pedir que o Supremo encerrasse de uma vez o processo.

Toffoli acolheu o pedido de Paulinho em despacho assinado nessa terça-feira, 11. O ministro considerou que a ação penal está baseada em provas nulas e que, sem elas, o que resta contra os acusados são somente depoimentos de delatores da Odebrecht. A lei não permite que réus sejam denunciados ou condenados somente com base em relatos de delações premiadas. Assim, ele mandou trancar o processo.

A decisão de Dias Toffoli favorável a Paulinho da Força veio dias depois de os dois participarem juntos de um churrasco de deputados federais, organizado após a eleição de Hugo Motta à Presidência da Câmara. O portal Metrópoles publicou que Paulinho teria sido o responsável por convidar o ministro ao convescote. À coluna, Paulinho negou ter sido ele a convidar Toffoli.