Bolsonaro: veja os próximos passos após denúncia da PGR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Agora, com a apresentação da denúncia, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, dará o prazo de 15 dias para os advogados apresentarem defesa e eventuais contestações.

Se houver contestações a trechos da denúncia, Moraes abrirá vista à PGR para responder os questionamentos. O prazo de resposta é de cinco dias.

Depois, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.

Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o caso e decidirá se transformará os denunciados em réus ou não.

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro: veja os próximos passos após denúncia da PGR no site CNN Brasil.