STF rejeita pedidos de impedimento contra Moraes, Dino e Zanin em julgamento contra Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não acatar os pedidos de impedimento contra os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que estavam sendo analisados em um julgamento relacionado a uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. As defesas apresentaram alegações de suspeição, mas o tribunal optou por prosseguir com a avaliação do caso. Os magistrados do STF consideraram que as alegações de impedimento eram improcedentes, ressaltando que é comum que advogados levantem questões de suspeição durante os processos. O entendimento da corte é que a tentativa de golpe de Estado é um crime que impacta toda a sociedade, o que justifica a continuidade da análise sem a necessidade de afastar os ministros.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Bolsonaro e outros 34 indivíduos, incluindo os ex-ministros Braga Netto e Mário Fernandes. As acusações incluem crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição do estado democrático de direito, todos relacionados a uma suposta trama golpista que teria surgido após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente argumentou que os ministros do STF, indicados pelo atual presidente Lula, deveriam se declarar impedidos de julgar o caso. A denúncia, que envolve uma série de acusações graves, será analisada pela Primeira Turma do STF, que agora tem a responsabilidade de decidir sobre os próximos passos do processo.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA