Justiça determina medidas para conter voçorocas em Buriticupu e aplica multa diária de R$ 50 mil

Ações devem ser tomadas pela Prefeitura de Buriticupu em até 30 dias, segundo a sentença. Voçorocas ameaçam dividir ao meio uma cidade do Maranhão
Reprodução/TV Globo
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Buriticupu deve implementar medidas para conter o avanço das voçorocas, que causam grandes buracos no solo e geram áreas de risco de desabamento, ameaçando residências e a infraestrutura aos moradores.
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Em fevereiro, o município já havia sido condenado a adotar providências para a contenção das voçorocas, com multa diária estipulada em R$ 10 mil. No entanto, os problemas continuaram.
Na sentença, o juiz Flávio Gurgel destacou que o fenômeno tem causado um impacto irreversível na paisagem e no ecossistema local, exigindo medidas imediatas, em até 30 dias.
“O perigo do dano se revela evidente diante dos relatos de desmoronamentos progressivos e da falta de ações efetivas para solucionar a problemática de forma definitiva. Dessa forma, está configurado o dever do município de atuar urgentemente na mitigação e resolução dos impactos negativos decorrentes do fenômeno erosivo”, detalhou o magistrado, no processo.
A sentença também obriga a Prefeitura de Buriticupu a:
Atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente
Apresentar, dentro de 120 dias, um plano detalhado para a execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro
Implementar medidas de mitigação dos impactos ambientais
Realizar a recuperação ambiental das áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos
A sentença foi assinada pelo juiz Flávio Gurgel Pinheiro, da 1ª Vara da Comarca, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Desta vez, a multa diária é de R$ 50 mil.
Crateras ameaçam centenas de moradores em Buriticupu, no Maranhão
Reprodução/Marinho Drones
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Entenda o caso
30 anos das voçorocas que engolem casas em Buriticupu
Em Buriticupu, enormes abismos se formam onde há pouca vegetação e o solo fica desprotegido. Conhecido como voçorocas – que significa terra rasgada em tupi-guarani – as crateras gigantes começaram a surgir na cidade há mais de 30 anos, a partir da rápida expansão urbana, como consequência do desmatamento da vegetação nativa. Alguns desses abismos têm até 70 metros de profundidade e 500 metros de comprimento.
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Devido à incidência do processo de erosão e dos riscos à segurança dos moradores, bem como ao meio ambiente, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil, no qual buscou, junto ao município, solução para os problemas que afetavam toda a comunidade.
Diante da inércia da administração, foi ajuizada, em abril de 2022, uma Ação Civil Pública a fim de que a justiça determinasse providências sobre a demanda. Em seguida, foi designada audiência de conciliação para o dia 20 de abril desse ano, em que foi acordado que, no prazo de 30 dias, o Município iria:
delimitar e isolar a área, bem como interditar os imóveis e remover as pessoas expostas aos riscos;
cadastrar as famílias afetadas pela erosão, custear o aluguel social e apresentar levantamento das áreas afetadas.
Situação preocupa quem vive próxima as crateras em Buriticupu
Reprodução/TV Mirante
Porém, segundo o promotor de justiça José Frazão Menezes, a situação não foi resolvida. O prefeito de Buriticupu, João Carlos (PP), reeleito em 2024, tem afirmado que foram realizadas algumas obras de contenção no ano passado, mas ainda aguarda o envio de recursos e serviços prometidos pelo governo federal, pois estaria trabalhando sem apoios diante de uma realidade que a prefeitura não conseguiria resolver com os próprios esforços.
O g1 entrou em contato com o governo federal sobre as alegações de suposta falta de envio de recursos para os serviços em Buriticupu, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Jovem cai em voçoroca de 80 metros de profundidade em Buriticupu, no Maranhão
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública por causa do novo avanço das voçorocas que acontece por causa do retorno do período chuvoso. Nos últimos meses, mais casas foram engolidas pelas crateras.
No dia 7 de março, uma jovem identificada por moradores e amigos como Maisa Sousa caiu em uma voçoroca, mas foi resgatada com vida.
O que são as voçorocas
Voçoroca: entenda por que crateras ameaçam a cidade maranhense de Buriticupu
As crateras são pequenos fenômenos geológicos que surgem como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. Se nada é feito para conter, uma cratera pode chegar ao grau de voçoroca, quando atinge um lençol freático.
Essas crateras surgem a partir de processos de erosão acelerados pela ação da chuva, devido às enxurradas, em áreas com solos sem cobertura vegetal. As voçorocas chamam atenção devido à profundidade e o risco provocado aos moradores que vivem em áreas próximas.
Vista aérea mostra cratera em Buriticupu, no Maranhão, em 28 de março de 2023.
REUTERS/Mauricio Marinho
Em Buriticupu, as crateras se formaram a partir da rápida expansão urbana e como consequência do desmatamento da vegetação nativa em áreas de alta declividade. Na cidade, enormes os abismos chegam até 70 metros de altura e 500 metros de comprimento e ameaçam ‘engolir’ casas.
Desmatamento causou crateras que ameaçam ‘engolir’ casas no MA
Kayan Albertin/g1