Na última segunda-feira (14), deputados da oposição na Câmara dos Deputados tomaram uma iniciativa significativa ao solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a concessão de prisão domiciliar para presos do dia 8 de janeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade. A solicitação foi fundamentada em uma lista composta por 20 nomes, elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASPAV). Esta lista destaca casos de detentos que enfrentam condições de saúde precárias, têm filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro.
O documento entregue ao ministro Alexandre de Moraes enfatiza a necessidade de revisão dos casos por razões humanitárias. Ele cita normas internacionais que o Brasil poderia adotar, como o tratamento humanizado para mulheres presas com filhos e o uso de penas alternativas à prisão, conforme as regras de Tóquio. Um dos casos mais alarmantes destacados é o de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na prisão apesar de ter um parecer favorável do Ministério Público Federal para cumprir prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
A lista inclui nomes de presos com mais de 60 anos e doenças como hipertensão, diabetes, depressão severa e epilepsia. Além disso, há detentos que têm filhos pequenos e enfrentam problemas psicológicos graves. A oposição, liderada por deputados do Partido Liberal, como o deputado Zucco, aguarda ansiosamente a resposta do ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de prisão domiciliar ou medidas alternativas para esses detentos. Para reforçar a importância e urgência do pedido, uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada para analisar os casos dos presos do dia 8 de janeiro.
*Com informações de Aline Beckety
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
