O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga uma série de agressões contra pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto, no interior paulista. A investigação teve início após uma denúncia formalizada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 12ª Subseção de Ribeirão Preto, encaminhada à Promotoria na última quarta-feira (23).
Os materiais entregues pela OAB, que incluem vídeos e fotografias, documentam múltiplos episódios de violência ocorridos entre fevereiro e outubro de 2024. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RP manifestou “profunda indignação e preocupação institucional” diante da brutalidade dos atos e da aparente sensação de impunidade dos agressores.
Um dos vídeos, gravado em um posto de combustíveis desativado, mostra um grupo agredindo duas pessoas sentadas junto a uma parede. Nas imagens, um homem vestido de azul ataca uma das vítimas com chutes e um objeto semelhante a um taco de beisebol.
Outro registro mostra uma pessoa em situação de rua sendo chutada nas costelas e na cabeça por dois homens, enquanto um dos agressores insinua uma tentativa de roubo.
A OAB-RP ressalta que as inúmeras denúncias recebidas, incluindo registros visuais explícitos, evidenciam uma grave violação dos direitos fundamentais da população em situação de rua. A entidade levou o caso ao conhecimento do Ministério Público para que os envolvidos sejam identificados e responsabilizados.
Em entrevista à CNN, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto, Douglas Eduardo Campos Marques, expressou a apreensão da Ordem com a situação. “As imagens das agressões revelam não apenas a brutalidade dos atos, mas também uma perturbadora convicção de impunidade por parte dos agressores”, afirmou Marques.
Ele enfatizou a recorrência dos relatos de violência contra a população de rua, o que exige uma resposta imediata das autoridades. “Manteremos um acompanhamento vigilante sobre o caso e exigiremos uma resposta firme e exemplar do Ministério Público, para que atos dessa natureza não encontrem qualquer forma de tolerância em nossa subseção”, asseverou o vice-presidente.
Além dessa investigação, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Inclusão Social da Comarca de Ribeirão Preto, informou por meio de nota, que já havia instaurado um inquérito civil em 27 de fevereiro do ano passado para investigar a concentração de moradores de rua nas imediações da estação rodoviária do município.
Um despacho do último domingo (27) detalha que o MPSP requisitou formalmente ao Serviço de Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) um relatório detalhado sobre a ocupação dos espaços públicos no entorno da rodoviária. O prazo para a entrega do relatório está marcado para a próxima segunda-feira (5).
Outro caso de violência
Paralelamente, um homem, também em situação de rua, foi vítima de tentativa de homicídio no bairro Vila Virginia, em Ribeirão Preto, na manhã do último sábado (26). O caso resultou na prisão em flagrante de dois homens sob suspeita de envolvimento no crime, além de fraude processual e tentativa de corrupção ativa.
Segundo a Polícia Militar, que atendeu à ocorrência inicialmente tratada como atropelamento, a vítima foi encontrada com múltiplas perfurações no abdômen e lesões na cabeça e nas costas, evidenciando agressão com instrumento cortante. Ele foi socorrido em estado grave e encaminhado à Santa Casa.
A investigação levou os policiais a um centro de reciclagem nas proximidades, onde os dois suspeitos foram encontrados. O local apresentava sinais de limpeza recente, com forte odor de água sanitária e o chão ainda molhado, além de vestígios de sangue no muro e nos portões.
Os suspeitos também apresentavam manchas de sangue em suas roupas. No local, foram encontradas duas blusas de frio ensanguentadas escondidas em um carrinho.
Os dois homens apresentaram versões contraditórias sobre o ocorrido e não souberam explicar a limpeza do local nem a ocultação das roupas. Durante a abordagem, um deles tentou subornar um policial militar, oferecendo R$ 2.526 e um celular para evitar a prisão. O outro suspeito também teria tentado oferecer a mesma quantia a outro policial com o mesmo objetivo, sem sucesso.
A Polícia Civil registrou o caso como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, fraude processual e tentativa de corrupção ativa. Foi constatado que um dos detidos possuía antecedentes criminais, incluindo crimes contra o patrimônio e violência doméstica, com registro de ameaça e injúria no âmbito da Lei Maria da Penha. O outro também possuía registro de ato infracional análogo a lesão corporal na adolescência.
Ambos foram presos em flagrante e levados à Central de Polícia Judiciária. No entanto, em audiência de custódia realizada no último domingo (27), a Justiça homologou a prisão, mas concedeu liberdade provisória aos indiciados, determinando a aplicação de medidas cautelares em vez da prisão preventiva.
As medidas cautelares impostas aos acusados incluem a proibição de se ausentarem da Comarca por mais de oito dias sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e a proibição de frequentar bares e locais de venda de entorpecentes e álcool.
Os dois indiciados foram soltos sob essas condições, sendo advertidos de que o descumprimento das medidas poderá resultar em nova ordem de prisão. A vítima permanece internada em estado grave.
*Sob supervisão
Este conteúdo foi originalmente publicado em MP investiga agressões a pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto (SP) no site CNN Brasil.
