BRUXELAS, 29 ABR (ANSA) – A Hungria votou nesta terça-feira (29) por sua saída como membro do Tribunal Penal Internacional (TPI). O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores húngaro, Peter Szijjártó, que foi elogiado pelo vice-premiê da Itália e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini.
“O Parlamento húngaro acabou de votar para se retirar do Tribunal Penal Internacional. Com esta decisão, nos recusamos a fazer parte de uma instituição politizada que perdeu sua imparcialidade e credibilidade”, escreveu Szijjártó no X.
A medida foi elogiada por Salvini.
“Escolha de justiça e liberdade, de soberania e coragem”, publicou no X o vice-premiê italiano.
A União Europeia também comentou a votação na Hungria sobre seu desejo de saída da Corte.
“Temos um posicionamento bem claro sobre o TPI. A UE apoia o Tribunal Penal Internacional e os princípios estabelecidos no Estatuto de Roma. A UE respeita a independência e a imparcialidade do Tribunal e estamos firmemente comprometidos com a justiça penal internacional e a luta contra a impunidade”, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia, Anouar El Anouni.
“De modo geral, nos termos do artigo 24, parágrafo 3, do Tratado da União Europeia, a Hungria é obrigada a apoiar ativa e incondicionalmente a política de segurança externa da UE, com um espírito de lealdade e de sólida garantia recíproca, e a cumprir a ação da UE neste domínio”, acrescentou El Anouni.
No último 3 de abril, Budapeste anunciou sua decisão de retirar-se do TPI pouco depois do desembarque no país do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que é alvo de um mandado de prisão internacional por supostos crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza.
O TPI chegou a pressionar as autoridades húngaras para prender Netanyahu durante sua visita, tendo em vista que o país faz parte do órgão, o que não aconteceu.
A Hungria é o primeiro Estado-membro da UE a acolher o premiê israelense, sem seguir a decisão do Tribunal. Ainda no dia 3, o chanceler alemão, Olaf Scholz, definiu como “inimaginável” a possibilidade de dar seguimento ao mandado de detenção do TPI contra Netanyahu. (ANSA).
