O juiz João Carlos de Souza Correa foi acusado de ter furtado a imagem de uma santa em um antiquário na cidade de Tiradentes, no interior de Minas Gerais, em 2014. Após o ocorrido, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) formou maioria para aposentá-lo compulsoriamente.
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— Migalhas (@PortalMigalhas) May 14, 2025
Por meio de nota enviada à IstoÉ, o tribunal informou uma sessão foi realizada no dia 12 de maio e, por 16 votos favoráveis, os magistrados decidiram por aplicar a pena de aposentadoria compulsória. Com isso, o juiz João Carlos receberá sua aposentadoria integral e seus benefícios. Ainda cabe recurso.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que o magistrado teria retirado a imagem do interior do antiquário. Em 2021, um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) foi aberto depois de uma denúncia do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Devido à sentença, o juiz será afastado de suas funções.
Correa se defendeu afirmando que a condenação se amparou em interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas, e destacou que possui 30 anos de magistratura e se considera vítima de uma acusação improcedente.
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do caso, havia proposto para que a pena fosse de censura, por entender que a punição criminal estava prescrita.
A proposta, no entanto, foi superada após o voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aposentadoria compulsória.
