O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), afirmou nesta quinta-feira (15), em audiência no Senado, que as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS começaram entre 2019 e 2022, após mudanças na legislação feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, foi nesse período que empresas fraudulentas se credenciaram ao INSS e passaram a atuar de forma irregular. “Foi entre 2019 e 2022 que o ladrão entrou na casa”, declarou o ministro à Comissão de Fiscalização do Senado. Ele se referia ao fim da exigência de revalidação periódica dos descontos associativos, que havia sido prevista em medida provisória de 2019, mas foi posteriormente revogada por lei sancionada em 2022.
De acordo com Queiroz, cerca de 11 novas entidades foram credenciadas ao INSS durante esse intervalo, sendo posteriormente identificadas como 100% fraudulentas em investigação da Polícia Federal. “Essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo”, afirmou o ministro. Durante a audiência, Queiroz respondeu a questionamentos de senadores da oposição, como Sergio Moro (União Brasil-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), que cobraram explicações sobre uma suposta omissão do governo Lula. O ministro rebateu, dizendo que foi a atual gestão que determinou a apuração dos crimes. “Foi o governo do presidente Lula que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação e desbaratou essa gangue que roubava os aposentados”, reforçou.
A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) durou cerca de dois anos. Segundo o ministro, nesse período, as informações recebidas indicavam que medidas estavam sendo tomadas para endurecer os critérios e reduzir as reclamações. Queiroz também disse que não participou da indicação de nomes ligados ao escândalo, como o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, demitido após a revelação das fraudes, e o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, afastado durante a operação.
Esta foi a primeira vez que o novo ministro da Previdência falou ao Congresso sobre o caso. Ele assumiu o cargo após a saída de Carlos Lupi, que foi pressionado a deixar o posto devido à repercussão do escândalo. Durante a sessão, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) sugeriu que o governo priorize o ressarcimento de aposentados e pensionistas com deficiência. Queiroz afirmou que levará a proposta ao Executivo.
A oposição articula uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o caso, mas o governo tenta barrar sua criação com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A minha preocupação é que haja uma demora maior nas investigações, a partir do momento da instalação da CPI, do CPMI. O governo não tem medo, mas a decisão cabe ao Parlamento”, disse Queiroz.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
