A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deve ouvir no dia 27 de maio o Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre a prática de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. O foco da convocação é a urgência em esclarecer as medidas que estão sendo tomadas para suspender esses descontos, bem como a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
De acordo com o requerimento ao qual o titular desta coluna teve acesso, o atual ministro foi alertado em reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) sobre um aumento significativo de descontos indevidos que afetaram os beneficiários, especialmente aposentados e pensionistas. Na mesma reunião, o então Secretário-Executivo da pasta, Wolney Queiroz, estava presente, o que levanta questões sobre a resposta do governo diante de alertas formais.
Apesar das evidências documentadas em atas de reuniões — às quais os veículos de comunicação tiveram acesso —, Queiroz demorou cerca de um ano para tomar qualquer providência diante da situação alarmante, que envolve suspeitas de fraudes que podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentados. De acordo com a Polícia Federal, onze associações sindicais estão sendo investigadas por realizarem descontos não autorizados diretamente nas remunerações dos segurados. Tais ações configuram um esquema de fraude em larga escala, que afeta idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a falta de medidas concretas até o momento para a devolução dos valores indevidamente descontados faz a oposição se movimentar para cobrar o governo. O artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados confere à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a responsabilidade de investigar denúncias relacionadas a violações de direitos dessa população, fiscalizar programas de proteção e monitorar políticas públicas voltadas para os idosos.
Diante da gravidade da situação e da necessidade de responsabilização dos envolvidos, o requerimento de autoria do deputado Sanderson (PL-RS) pede que o Ministro Wolney Queiroz seja convocado para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Previdência Social frente a essas fraudes, assim como sobre as ações que estão sendo implementadas para corrigir os danos causados aos aposentados e pensionistas do INSS.
