Moraes determina suspensão da plataforma Rumble no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

No documento, o magistrado alega que a plataforma praticou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

Moraes já havia determinado que a empresa indicasse o representante legal no Brasil, no prazo de 48 horas.

A Rumble Inc. é responsável por mover um processo junto à Trump Media, pertencente ao presidente dos Estados Unidos, que acusa o magistrado de censura ilegal. A ação foi ajuizada na Justiça dos Estados Unidos.

O que é Rumble?

Fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski, a plataforma surgiu como uma alternativa ao YouTube, mas só ganhou maior notoriedade em 2020, durante as eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Diferentemente do Youtube, o Rumble não utiliza algoritmos para impulsionar ou filtrar conteúdos, segundo seus criadores.

Com a prerrogativa de ser uma rede social adepta da liberdade de expressão irrestrita, a plataforma passou a abrigar influenciadores de extrema-direita no Brasil, como Rodrigo Constantino, Monark e Allan dos Santos.

Este último faz parte do mote principal do processo. Segundo as empresas, Moraes violou a legislação americana ao suspender a conta do blogueiro bolsonarista na Rumble.

Allan dos Santos é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por disseminação de desinformação e ataques a ministros da Corte. Embora exista um mandado de prisão preventiva contra ele, o blogueiro encontra-se nos Estados Unidos, fora do alcance da Justiça brasileira, e é considerado foragido.

Em atualização*