Na manhã desta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
No âmbito da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e posteriormente demitido pelo governo Lula.
Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de descontos associativos aplicados em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente para entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Beneficiários também precisam ficar atentos contra outras formas de golpes:
- Phishing: Criminosos enviam mensagens falsas, fingindo ser do INSS, para obter dados pessoais e senhas por meio de links suspeitos.
- Roubo de identidade: Informações pessoais são utilizadas por golpistas para solicitar benefícios de forma fraudulenta, como se fossem os verdadeiros segurados.
- Documentos e dados falsos: São utilizados documentos adulterados e inseridas informações falsas nos sistemas do INSS para obter irregularmente benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
- Titular fictício: Criação de identidades falsas com documentos forjados para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao idoso.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.
Como consultar o extrato do benefício do INSS?
O primeiro passo para identificar um pagamento não autorizado é emitir o extrato do pagamento concedido pelo INSS ao aposentado ou pensionista. É possível emitir o histórico de transações por meio do site do Instituto, do aplicativo ou em agências bancárias.
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site do Instituto.
- Informe o CPF e a senha do gov.br.
- Selecione a opção Extrato de Contribuição (CNIS).
- O extrato será exibido na tela.
- Clique no botão Mensalidade Associativa.
Como consultar o pagamento da “mensalidade associativa”?
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Entre com os dados pessoais para acessar a conta.
- Busque pela opção Mensalidade Associativa.
- Caso prefira, ligue para a Central 135.
Como excluir desconto pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS com login e senha.
- Na página inicial, selecione Novo Pedido.
- No campo de busca (ícone da lupa), digite Excluir mensalidade.
- Serão exibidas opções; selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione Avançar.
- Leia as instruções e clique em Avançar.
- Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
- Anexe os documentos (se necessário) e vá em Avançar.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
- Confira os dados informados no requerimento.
- Marque a opção Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
Como pedir devolução
O estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente à associação ou por meio de contato com o INSS para intermediar a situação. Veja o passo a passo:
- Acesse o extrato do benefício;
- Identifique a associação responsável pelo desconto;
- Entre em contato com o telefone 0800 da associação e solicite a devolução;
- Se preferir, envie um relato e o pedido de ressarcimento para o e-mail [email protected];
- O órgão irá solicitar os documentos que comprovem a autorização do desconto ou a necessidade de devolução dos valores.
Como reclamar cobranças indevidas nos benefícios do INSS?
Reclamações e denúncias sobre descontos indevidos de associações ou entidades podem ser feitas no Portal Consumidor.gov.br (https://www.consumidor.gov.br/) e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Conheça as principais fraudes contra beneficiários do INSS no site CNN Brasil.
