O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender a construção da Ferrogrão (EF 170), ferrovia de 933 km de extensão que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), projeto estimado em R$ 28 bilhões. Questionado sobre o lançamento do edital da Ferrogrão, Fávaro afirmou que a questão está judicializada, mas que a posição do governo Lula é favorável ao projeto.
“O governo passado não cuidou da Ferrogrão. A posição do governo do presidente Lula é transparente, é clara, a favor da Ferrogrão, que é ambientalmente correta. O governo passado não se envolveu com o assunto”, afirmou Fávaro a jornalistas, na quinta-feira, 24, ao participar de evento de entrega de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Sinop (MT).
O ministro justificou a defesa pela ferrovia afirmando que a obra vai reduzir o excesso de caminhões que circulam no Estado e gerar competitividade a Mato Grosso. “Mas o assunto está judicializado. Aguardamos ansiosos a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao rito de licenciamento para que seja possível fazer o chamamento e a obra acontecer”, ponderou.
O governo aguarda a retomada da Ferrogrão, a partir do “destravamento”, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que envolve a ferrovia. Uma liminar concedida pelo STF mantém suspenso, desde 2021, os estudos exigidos para a finalização do projeto de construção da nova ferrovia.
Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará. Outra razão para a suspensão dos estudos era a falta de diálogo com comunidades tradicionais próximas da ferrovia, o que fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário..
No ano passado, a União entregou ao STF uma manifestação que diz ser possível passar pela área de proteção ambiental respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT, o que reduziria os impactos. Recentemente, a União também entregou documentos ao STF que buscam provar que a demanda pela consulta a líderes de comunidades foi alcançada. Ainda, a União prometeu destinar R$ 715 milhões em contrapartidas ambientais – o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos para as obras.
Apesar da expectativa do Executivo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada. Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, espera lançar o edital de leilão da ferrovia ainda em 2026 após aprovação do novo traçado da obra pelo STF.
A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano devido à melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão.
