O Ministério da Justiça está trabalhando, em parceria com associações representativas da imprensa e de jornalistas, na elaboração de um protocolo de enfrentamento à violência contra jornalistas. Será editado em forma de portaria, com previsão para conclusão em agosto.
A norma deve trazer diretrizes e orientações para a conduta de policiais em caso de violência cometida contra jornalistas. Entre os procedimentos, está a necessidade de deixar claro que o crime foi praticado contra jornalista, em razão da função da vítima.
A portaria também terá instruções sobre como ouvir a vítima, quais perguntas devem ser feitas e como ouvir as testemunhas. Seria um procedimento para preparar provas para um futuro processo criminal, caso seja necessário.
De acordo com a última publicação de monitoramento de ataques a jornalistas no Brasil, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo investigativo), ao longo de 2022 foram registradas 557 agressões a jornalistas, meios de comunicação e imprensa em geral. O número é 23% maior do que no ano anterior.
“A cada ano, o cenário político e social polarizado torna mais perigoso o trabalho de jornalistas brasileiros. Atores políticos e seus apoiadores criam e propagam discursos antimídia que dificultam a atividade jornalística e colocam seus profissionais em risco constante”, diz o documento da Abraji.
